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Últimas notícias
Patentes de software x padrões técnicos: artigo da Free Software Foundation Europe
03 de Dezembro de 2008

Georg Greve, presidente da Free Software Foundation Europe publicou um artigo que analisa a interação (e os conflitos) entre as patentes de software e os padrões técnicos, apresentando propostas concretas para resolução de problemas derivados dos efeitos das patentes sobre os padrões técnicos.

As informações contidas não demandam dos leitores conhecimento técnico prévio para compreensão do assunto – especialistas na área poderão pular a seção "Background". O artigo foi publicado após a realização do workshop da Comissão Européia sobre "Direitos de Propriedade Intelectual e Padronização de Tecnologias da Informação e Comunicação", que aconteceu em novembro em Bruxelas.

O artigo pode ser encontrado no site da FSFE (em inglês).

TV Cultura licencia em Creative Commons programa Roda Viva com Jimmy Wales
07 de Novembro de 2008
Em atitude exemplar para a televisão brasileira, a TV Cultura licenciará em Creative Commons a edição do programa Roda Viva na qual o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, será entrevistado por convidados.

A gravação acontecerá na segunda-feira, 10 de novembro, e será transmitida ao vivo pela internet, sem tradução. A versão traduzida, da televisão, ainda não tem data definida de exibição, mas provavelmente será em janeiro, mês em que acontece a Campus Party no Brasil.

Wales estará no Brasil para participar do evento WikiBrasil: Mutirão de Conhecimentos Livres, que acontece no mesmo dia em São Paulo. O WikiBrasil celebra ainda o início da atuação da Wikimedia no Brasil. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Em junho, a TV Cultura disponibilizou na internet as entrevistas realizadas ao longo dos 21 anos do programa Roda Viva. O site Memória Roda Viva dispõe de um conteúdo em texto, com verbetes, referências, fotos e pequenos vídeos de dois minutos.


Duas Boas Notícias sobre Direitos Autorais no Japão
13 de Outubro de 2008

A notícia abaixo foi originalmente publicada no blog OpenSpectrum Japan-.

 

O governo japonês parece estar mudando sua política direcionada à indústria por meio dos consumidores. Na semana passada, o Conselho de Informação e Comunicação decidiu descartar o B-CAS, notório sistema de acesso condicional para a radiodifusão aberta (link em japonês-). Devido a essa mudança, o “Dubbing Ten”, sistema que proíbe a cópia de programas de radiodifusão digital mais de dez vezes, será abolido por ser executado com base na criptografia do B-CAS. A medida pode ter sido o resultado da acusação de muitas pessoas na Web de que o B-CAS estaria violando a Lei Anti-Monopólio. No dia 18 de Setembro, o Conselho da Cultura desistiu da extensão da proteção dos direitos autorais de 50 anos após a morte do autor para 70 anos (link em japonês-).


Há dois anos atrás, o Conselho propôs a extensão para seguir o “padrão global”, mas muitas pessoas na Web se manifestaram contra a legislação. Um membro do Conselho confessou não ter imaginado uma reação tão forte por parte de uma maioria esmagadora na Web. Esses podem ser sinais de que a Web está se tornando o “Quinto Poder” a competir contra a mídia de massa. No Japão, como as estações de transmissão são ligadas aos maiores jornais, elas são tão fortes que tanto o B-CAS como a extensão dos direitos autorais foram temas raramente divulgados pela mídia. No entanto, esse tabu foi fortemente atacado por vários blogs e fóruns. Eles organizaram uma ONG e denunciaram o B-CAS para a Comissão de Comércio Justo. Como resultado, a maré está mudando, mas é apenas o começo. Nós deveríamos nos unir para aumentar o âmbito da discussão e abolir o monopólio das empresas de radiodifusão.

CTS organiza seminário em Genebra em parceria com Yale
17 de Junho de 2008

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO organiza, em parceria com o Information Society Project (ISP) da Yale Law School, a terceira Conferência Global de Acesso ao Conhecimento (A2K3), que será realizada de 8 a 10 de setembro de 2008 em Genebra.

 

A Conferência A2K3 reunirá centenas de experts em conhecimento global e tomadores de decisão para discutir a necessidade urgente por reforma nas políticas de acesso ao conhecimento.

 

O evento é organizado pelo Information Society Project da Yale Law School (Yale ISP) em colaboração com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e com organizações de destaque como Electronic Information for Libraries (eIFL.Net), Electronic Frontier Foundation (EFF), International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), IQSensato, Knowledge Ecology International (KEI), Library Copyright Alliance (LCA), UNU-MERIT e 3D : Trade, Human Rights and Equitable Economy.

 

Mais informações aqui.

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