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| 07 de Novembro de 2005 | |
Leia mais sobre os conceitos fundamentais que inspiram o Creative Commons: o domínio público, o commons, conteúdo aberto e "intelectual property conservancies".O Domínio PúblicoCriatividade e inovação dependem de uma rica herança de produção intelectual. A comunicação digital promete uma nova explosão deste tipo de atividade criativa colaborativa. Mas ao mesmo tempo, aumentar a proteção da propriedade intelectual deixa um número cada vez menor de obras no “domínio público” – o corpo de material criativo que não é restringido pela lei e é, usando uma expressão do Ministro da Suprema Corte Americana Louis Brandeis, “livre como o ar para o uso comum”.Nos EUA, por exemplo, até 1976, trabalhos criativos não eram protegidos pela legislação de direitos autorais a menos que seus autores se dessem ao trabalho de colocar um aviso de direitos autorais em suas obras. Obras que não tivessem a notícia de direitos autorais afixadas sobre elas passavam ao domínio público. A partir das mudanças na legislação americana de 1976 e 1988, trabalhos criativos passaram a ser protegidos pelo direito autoral automaticamente. Acreditamos que muitas pessoas não escolheriam esta proteção automática se dispusessem de um mecanismo simples para passar suas obras ao domínio público ou exercer alguns, mas não todos seus direitos. O objetivo do Creative Commons é criar tal mecanismo. Leitura e exemplos sobre o valor do domínio público Organizações que apóiam o domínio público O domínio público na imprensa O CommonsRelacionada à idéia de domínio público está a idéia geral de “commons” – recursos que não são divididos em partes individuais de propriedade, mas são mantidos juntos para que todos possam utilizá-los sem permissão especial. Pense nas vias públicas, parques, rios, o espaço sideral, e trabalhos criativos em domínio público – todos esses exemplos são de alguma forma parte do “commons”. A “tragédia dos commons” é a noção de que o uso público de um “commons” leva ao seu inevitável esgotamento. Mas alguns recursos, uma vez criados, não podem ser esgotados. Nas palavras de Thomas Jefferson, “aquele que recebe uma idéia de mim, recebe instrução para si mesmo sem diminuir a minha; assim como aquele que acende sua vela na minha, recebe luz sem apagar a minha”. Uma idéia não é diminuída quando mais pessoas a utilizam. O Creative Commons aspira cultivar um “commons” onde as pessoas sintam-se livres para reutilizar não só idéias, mas também palavras, imagens e música sem pedir permissão – por que a permissão já foi concedida a todos. Leitura sobre o valor do "commons" Conteúdo Aberto
As comunidades de software livre e de código aberto inspiraram o que algumas vezes é chamado de “conteúdo aberto”. Alguns detentores de direitos autorais disponibilizaram livros, música e outras obras criativas sob licenças que permitem que qualquer pessoa copie e faça outros usos das obras sem permissão específica ou pagamento de royalty. Creative Commons espera construir sobre o trabalho desses pioneiros criando cláusulas que podem ser combinadas para permitir a disponibilização de obras para cópia e reuso criativo. Leitura Licenças |
