Oferecer sua obra sob uma licença Creative Commons não significa abrir mão dos seus direitos autorais. Significa oferecer alguns dos seus direitos para qualquer pessoa, mas somente sob determinadas condições.

Quais condições? Você pode encontrar uma explicação geral das Licenças Creative Commons aqui . Todas as nossas licenças requerem que seja dado crédito (atribuição) ao autor ou licenciante, da forma por eles especificada.

Atribuição. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra, protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas a partir dela – mas somente se for dado crédito da maneira que você estabeleceu.

Exemplo: Joana publica sua fotografia com a licença de Atribuição, por que ela deseja que todos usem suas fotos, contando que lhe dêem crédito. Beto encontra na Internet a fotografia de Joana e deseja mostrá-la na primeira página de seu website. Beto coloca a fotografia de Joana em seu site e indica de forma clara a autoria da mesma.

Nosso conjunto de licenças principal também permitirá que você misture e combine condições a partir da lista de opções abaixo. Existe um total de seis Licenças Creative Commons dentro do nosso conjunto central para que você escolha.

Uso Não Comercial. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para fins não comerciais.

Exemplos: Gustavo publica sua fotografia em seu website com uma licença de Uso Não Comercial. Camila imprime a fotografia de Gustavo. Camila não está autorizada a vender a impressão da fotografia sem a autorização de Gustavo.

Não à Obras Derivadas. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem somente cópias exatas da sua obra, mas não obras derivadas.

Exemplo: Sara licencia a gravação de sua música com uma licença Não à Obras Derivadas. João deseja cortar uma faixa da música de Sara e incluí-la em sua própria obra, remixando-a e criando uma obra totalmente nova. João não pode fazer isso sem autorização de Sara (a menos que a música de João esteja no âmbito do conceito de uso legítimo).

Compartilhamento pela mesma Licença. Você pode permitir que outras pessoas distribuam obras derivadas somente sob uma licença idêntica à licença que rege sua obra.

Nota: Uma licença não pode conter as opções Compartilhamento pela Mesma Licença e Não à Obras Derivadas. A condição do compartilhamento pela mesma licença só se aplica à obras derivadas.

Exemplo: A fotografia de Gustavo é licenciada sob as condições de Uso Não Comercial e Compartilhamento pela mesma Licença. Camila é uma artista amadora de colagem. Ela usa a fotografia de Gustavo em uma de suas colagens. A condição do Compartilhamento pela mesma Licença exige que Camila disponibilize sua colagem com uma licença Uso Não Comercial plus- Compartilhamento pela mesma Licença. Esta condição faz com que Camila disponibilize sua obra a todas as pessoas sob os mesmos termos com os quais Gustavo disponibilizou a ela.

Outros exemplos podem ser encontrados em nossa página de exemplos. Note também que cada licença contém uma gama de outros direitos além das permissões especificamente feitas aqui.

Obtendo uma Licença

Quando você fizer sua escolha, você obterá a licença apropriada em três formatos:

1. Licença para Leigos (Commons Deed). Um resumo da licença em linguagem simples, completa e com os ícones relevantes.
2. Licença Jurídica. A licença detalhada para que você tenha certeza que será valida perante o judiciário.
3. Licença para máquinas. Uma versão da licença que pode ser lida por computadores e que ajuda mecanismos de buscas e outras aplicações a identificar sua obra, bem como seus termos de uso.

Usando uma Licença

Você deve em seguida incluir um botão “Alguns Direitos Reservados” do Creative Commons próximo à sua obra. Dicas e auxílio sobre como fazer isso podem ser encontrados aqui. Este botão levará à Licença para Leigos, de forma que todos possam ter ciência dos termos da licença. Se você descobrir que alguém violou sua licença, você terá fundamentos para processá-la por violação de direitos autorais.