Por Mike Linksvayer

O Prêmio Nobel de Economia 2009- foi concedido hoje a Elinor Ostrom- e Oliver Williamson- por suas pesquisas sobre governança econômica. A premiação de Ostrom é particularmente excitante, uma vez que cita o seu estudo sobre os "commons". "Commons"? Isso soa familiar!

O trabalho pioneiro de Ostrom aborda, em sua maior parte, a governança de recursos de propriedade comum (common-pool resources - CPR-) - recursos que são competitivos (ou seja, escassos, que podem ser esgotados, ao contrário dos bens digitais) e ainda precisam ou devem ser tratados como commons - classicamente, coisas como um sistema de água e a atmosfera. Esse trabalho é mencionado por diversos estudiosos de commons não competitivos (ex. commons de conhecimento) como tendo lançado os alicerces para as suas áreas. Como exemplo, alguns trechos do recente livro de James Boyle, The Public Domain-, sendo o primeiro extraído dos Agradecimentos (página 6):

O histórico trabalho de Carla Hesse, Martha Woodmansee e Mark Rose foi central para a minha análise, que também não teria existido sem o trabalho a respeito da governança dos commons, desenvolvido por Elinor Ostrom, Charlotte Hess e Carol Rose.

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No século XXI, os efeitos negativos do acesso aberto ou da propriedade comum receberam uma roupagem ambiental graças ao trabalho de Garrett Hardin, "Uma Tragédia dos Commons", Science 162 (1968): 1243–1248. No entanto, o trabalho desenvolvido por estudiosos como Elinor Ostrom, "Governando os Commons: a Evolução das Instituições de Ações Coletivas", Cambridge: Cambridge University Press, 1990, e Carol Rose, "A Comédia dos Commons: Alfândega, Comércio e Propriedade Essencialmente Pública", University of Chicago Law Review 53 (1986): 711–781, introduziram uma nuance considerável a esta idéia. Alguns recursos podem ser mais eficientemente utilizados, se forem realizados em comum. Além disso, formas de "regulação" não-legais, costumeiras e baseadas em normas geralmente agem para mitigar os riscos teóricos do uso excessivo ou sub-investimento.

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A possibilidade de produzir "ordem sem lei" e, às vezes, governar os commons sem tragédias tem fascinado acadêmicos do uso contemporâneo da propriedade. Robert C. Ellickson, Ordem sem Lei: Como Vizinhos Solucionam Disputas/Litígios (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1991); Elinor Ostrom, Governando os Commons: A Evolução de Instituições na Ação Coletiva (Cambridge: Cambridge University Press, 1990).

Em 2003 a própria Ostrom foi co-autora, com Charlotte Hess, de um artigo que contextualizou os commons do conhecimento e o estudo de outros commons: Idéias, Artefatos, e Facilidade: Informação como um Recurso de Propriedade Comum-. O trabalho inclui uma citação do Creative Commons, que estava a ponto de lançar suas licenças na época:

Um exemplo de uma iniciativa popular eficaz é aquela tomada pela Public Library of Science (PLoS), uma organização sem fins lucrativos de cientistas dedicados a tornar a literatura científica e médica do mundo livremente acessíveis "para o benefício do progresso científico, da educação e do próprio público.”. O PLoS encorajou até agora mais de 30.888 cientistas de 182 países a assinar a sua carta aberta aos editores para tornar suas publicações disponíveis gratuitamente através do site PubMed Central. Em setembro de 2002, havia no site mais de oitenta periódicos com textos disponíveis na íntegra. Outra iniciativa desta nova ação coletiva é o Creative Commons, fundado por Lawrence Lessig, James Boyle, e outros, para promover "a reutilização inovadora de todos os tipos de obras intelectuais". Seu primeiro projeto é "oferecer ao público um conjunto de licenças de direito autoral a título gratuito".

O artigo inteiro é uma excelente leitura.

Parabéns a Elinor Ostrom e ao comitê do Prêmio Nobel por ter feito uma excelente escolha, altamente relevante no mundo de hoje. Esperamos que este seja apenas o primeiro de muitos grandes prêmios para o estudo dos commons.

Eu poderia humildemente sugerir como um lugar a ser visto pela próxima geração desse tipo de pesquisa o Free Culture Research Workshop-, realizado em 23 de outubro em Harvard.

Adaptado de Creative Commons-