O Creative Commons Brasil é um projeto sem fins lucrativos
que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais.


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O Creative Commons Brasil disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de "todos os direitos reservados" do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em "alguns direitos reservados".

Últimas notícias
Reforma da lei de #DireitoAutoral: melhor para a sociedade, melhor para os autores
29 de Junho de 2010
 
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Programa Catalyst Grants: Creative Commons lança campanha internacional de doações
07 de Junho de 2010
A equipe do Creative Commons acaba de anunciar o seu novo Programa Catalyst Grants. Através dele serão investidos até US$ 100.000 (através de doações variando de US$1.000 a US$10.000) para fomentar projetos ao redor do mundo dedicados ao aumento do acesso e a uma maior abertura.

O objetivo do Programa é fortalecer iniciativas filiadas ao projeto Creative Commons e demais grupos que trabalham para tornar o conhecimento fácil, livre e legalmente disponível a todos. Nesse sentido, o Creative Commons está especialmente interessado em propostas que auxiliem na ascensão e auto-sustentabilidade destes grupos. O prazo para inscrição vai até 30 de Junho. Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis aqui.

De 1º a 30 de junho a equipe do Creative Commons estará levantando 100 mil dólares para produzir o programa Catalyst Grants. O apoio de todos contribuirá para o aumento do alcance e impacto das licenças CC. Aproveite esta oportunidade para ser o primeiro a apoiar esta importante iniciativa. Para isso, basta colocar "Catalyst Campaign" na caixa de comentários quando fizer a sua doação.

Site do CTS transmitirá ao vivo palestra de Lessig nesta quinta, 25/02
24 de Fevereiro de 2010

O Centro de Tecnologia e Sociedade transmitirá ao vivo em seu website a palestra de Lawrence Lessig, uma das principais vozes do movimento de cultura livre, que acontecerá nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, a partir das 20h (horário de Brasília), na Harvard Law School, em parceria com a Open Video Alliance.

 

O tema da palestra será o direito autoral na era digital e a importância de regras de fair use (uso justo) para a liberdade de expressão na internet. O uso justo permite o uso limitado de materiais em copyright sem requerer permissão dos detentores do direito, e é essencial para comentários, críticas, atualização de notícias, remix, pesquisas, ensino e material de apoio escolar em vídeo.

 

A palestra de Lawrence Lessig terá duração de 45 minutos, e será seguida de uma sessão de 30 minutos de Perguntas e Respostas interativas. O evento será moderado por Elizabeth Stark, da Open Video Alliance. Para fomentar o debate, a palestra será transmitida ao vivo, simultaneamente, em várias cidades, seja em plataformas online ou eventos. Perguntas poderão ser enviadas via twitter (@openvideo) usando a hashtag #wireside.

Versão 3.0 das licenças Creative Commons: atualizações e aprimoramentos
29 de Janeiro de 2010
As licenças Creative Commons 3.0 são fruto de um longo processo, iniciado em 2006 e concluído em 2007, conduzido por contribuições de toda a comunidade internacional do projeto. Em 2009, após cuidadosa avaliação da nova redação, o Centro de Tecnologia e Sociedade tem a satisfação de apresentar a versão para o português do Brasil das novas licenças.

As mudanças são principalmente relacionadas ao processo de tradução e internacionalização das licenças, que procurou garantir tratamento uniforme e consistente de temas como direitos morais e gestão coletiva de direitos. Para as obras que já se encontrem sob os termos das licenças 2.5, não há urgência em se aplicar as licenças 3.0. Para obras que ainda não foram licenciadas em CC, contudo, recomendamos a utilização das novas licenças.

Confira, a seguir, as principais alterações:

  • A partir da versão 3.0, as seis licenças CC passam a ser traduzidas de um conjunto genérico e internacional de licenças chamado Unported, em alusão ao termo port e à portabilidade entre licenças de diferentes países, redigido com base no texto de tratados internacionais como a Convenção de Berna e TRIPs. Todos os países envolvidos no projeto agora derivam suas licenças dos termos das licenças Unported, ao invés de simplesmente adaptar o texto das licenças americanas ao direito doméstico, como ocorria anteriormente;
  • O rol de definições foi ampliado e reescrito para conferir maior precisão ao alcance das licenças e eliminar ao máximo a possibilidade de interpretações equivocadas dos termos;
  • As cláusulas relativas a direitos morais foram redigidas de modo a tornar mais claros direitos que já se encontravam respaldados pelas versões anteriores das licenças. Os direitos e obrigações existentes entre o autor e criadores de obras derivadas da obra licenciada, quanto ao direito de paternidade (atribuição), ficam mais explícitos;
  • A licença Atribuição-Compartilhamento pela mesma licença agora tem uma cláusula de “licença compatível”, o que facilita futuras conversões para licenças similares a partir de uma lista a ser construída pela Creative Commons em http://creativecommons.org/compatiblelicenses.

Acompanhe as notícias do lançamento das licenças 3.0 no twitter do Creative Commons Brasil: http://twitter.com/cc_br


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